ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 45/C06-i01.02/2022
INVESTIMENTO RE-C06-i01 “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional”

Subinvestimento – “Modernização da Formação Profissional”

Contratualização entre o IEFP, I.P., como Beneficiário Intermediário, e os Centros de Formação Profissional de Gestão Participada, como Beneficiários Finais.

O Plano de Recuperação e Resiliência é um programa de âmbito nacional que vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos destinados a impulsionar o país no caminho da retoma, do crescimento económico sustentado e da convergência com a Europa, tendo como orientação um conceito de sustentabilidade inspirado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Na Componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01:

“Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional”, destinado à modernização e instalação de centros de formação profissional.

O Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP (IEFP, I.P.) é o organismo responsável pela execução física e financeira do Investimento.

O CINEL, enquanto centro de formação profissional de gestão participada do IEFP, I.P., é parceiro na implementação dos investimentos.

Data de Orientação Técnica: 28/03/2023

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